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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:20
A precária proteção dos dados pessoais
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:51
As multas da LGPD irão começar
Advogado especialista em direito digital recomenda que aqueles que ainda não enquadraram suas empresas na LGPD o façam rapidamente.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:06
"Não confunda liberdade de expressão com liberdade para ofender"
Advogado especialista em direito digital comenta decisão judicial que condenou Antonia Fontenelle por crime de injúria contra Felipe Neto.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:37
O Open Banking chegou, saiba como será seu funcionamento
Advogado especialista em direito digital explica a nova tecnologia de compartilhamento de dados entre instituições financeiras.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:22
A Implementação do 5G no Brasil será iniciada em 2022
até desmente o atual uso da tecnologia por algumas empresas. Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:45
O Caso Felipe Neto e liberdade de expressão
liberdade de expressão. Em artigo, o advogado Francisco Gomes Júnior traz sua análise sobre o assunto.
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:14
Pacientes vêm pedindo cada vez mais socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil
Por José dos Santos Santana Junior.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:49
Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer
Por José Santana dos Santos Junior.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:52
Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível
Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso
Por José Santana Júnior
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Repensando a alienação de controle
Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:35
FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde
Por José Santana dos Santos Junior.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia em proteção ao cidadão idoso
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:05
O embaixador
Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:25
O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana
O presente artigo tenta demonstrar com cientificidade histórica, a questão fundamentação cientifica do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:41
Imóveis retomados judicialmente: aspectos jurídicos
Por Vanderlei Garcia Júnior e Daniele Carvalho Monteiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Um novo Refis a cada dois anos?!
Francisco José Soares Feitosa, é auditor aposentado, jornalista e advogado. E-mail: feitosa@feitosa.adv.br
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:09
Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil
Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:12
O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:46
Entenda o golpe da formatura de Medicina da USP e as consequências legais
Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.